Publicado em 19/03/2020 às 15h42 | 521 visualizações | |

Decretada situação de emergência na Saúde e instituído o Comitê de Combate ao COVID-19 em Tefé

O decreto temo como objetivo facilitar a execução das medidas para enfrentamento do novo cornavírus

 

 

 

 

O Prefeito de Tefé, Normando Bessa de Sá, assinou o Decreto Municipal Nº 238, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre decretação de emergência na saúde pública no município de Tefé, e das medidas preventivas necessárias para o enfrentamento e conter a disseminação do novo coronavírus- COVID-19 e institui o Comitê de Enfrentamento e Combate ao COVID-19 e dá outras providências. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município, ontem, quarta-feira (18/3).

As medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, leva em consideração a existência de pandemia da doença declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 11 de março de 2020, além das recomendação expedidas pelo Ministério da Saúde, da Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

Além das recomendação expedidas pelo Ministério da Saúde e confirmação de um caso confirmado da doença em Manaus, na última sexta-feira, 13 de março de 2020,  houve a necessidade de  urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos a saúde pública a fim de evitar a disseminação da doença na cidade de Tefé.

Entre as medidas decretadas estão a o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), sob a coordenação do Prefeito, com o objetivo de estabelecer e divulgar ações de prevenção à transmissão do vírus, composto por representantes dos seguintes órgãos:

•             I – Gabinete do Prefeito;

•             II – Secretaria Municipal de Saúde;

•             III – Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura;

•             IV – Secretaria Municipal de Assistência Social;

•             V – Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças;

•             VI – Secretaria Municipal de Governo;

•             VII – Secretaria Municipal de Infraestutura e Obras;

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