Publicado em 07/07/2020 às 08h36 | 401 visualizações | |

Congresso promulga PEC e oficializa mudança nas eleições para novembro

Veja o que mudou no calendário eleitoral

 

 

O Congresso Nacional, em sessão remota, promulgou, no dia (2) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 107 que adiou as eleições municipais de outubro para novembro, em razão da pandemia do coronavírus. Com o novo calendário, 1º e 2º turnos serão, respectivamente, em 15 e 29 de novembro.

A PEC foi aprovada ontem na Câmara e semana passada no Senado, em ambas as Casas com ampla maioria de apoio.

 

Primeiro turno será dia 15 de novembro e o segundo turno será dia 29

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020, que adia eleições municipais para 15 (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), foram prorrogadas várias datas do calendário eleitoral. Veja aqui as principais:

31 de agosto a 16 de setembro: convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. Podem ser realizadas por meio virtual.

 31 de agosto a 26 de setembro: período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia.

 27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet

 15 de novembro: 1º turno das eleições

 29 de novembro: 2º turno das eleições

 15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas

 18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos.

 

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