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TCE divulga lista de Fichas sujas no Amazonas

O triângulo Tefé, Alvarães e Uarini está na lista tanto no executivo como no legislativo

 

 

Mais de mil contas irregulares de gestores estaduais e municipais da administração direta e indireta foram julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) nos últimos oito anos. Eles podem ter a candidatura impedida nas eleições de outubro. A lista dos ‘ficha suja’ foi divulgada  pelo TCE-AM durante coletiva de imprensa na sede do órgão. O documento foi entregue para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e para o Ministério Público Federal (MPF).

“Na lista constam 1.381 contas irregulares sendo 328 contas com decisão em trânsito julgado, não cabendo recurso. O tribunal sempre colaborou com a Justiça Eleitoral e na minha gestão não poderia ser diferente. O tribunal divulgará todo dia 25 de cada mês a atualização da lista das contas julgadas irregulares no site”, explicou a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins.

Na lista consta nome de prefeitos, vice-prefeitos, presidente de Câmara, presidente de associação, presidente de Fundo, Federação e Instituto, subsecretário, comandante e subcomandante, procurador e reitor.

Conforme Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar 135, de 2010, o julgamento da Corte de Contas é um dos critérios da Justiça Eleitoral para decretar a inelegibilidade de possíveis candidatos. Os nomes que constam na lista serão inseridos no sistema “SIS de Contas Eleitorais” e todos os órgãos envolvidos nas eleições de outubro terão acesso aos nomes e as cópias dos processos.

Segundo o TCE, a conta do gestor é considerada irregular quando comprovada a omissão de prestar contas, dano ao erário decorrente de ato ilegítimo, desfalque de bens e valores ou descumprimento de determinação. Desde 2016, é possível consultar no próprio site do TCE-AM, por meio do CPF ou nome do gestor a situação das contas.

Constam como fichas sujas de Tefé, o ex-prefeito Sidônio Gonçalves e Francisco Hélio Bezerra Bessa. Na Câmara de Tefé aparece o nome do ex-presidente da Casa, Roberval Celestino Gomes.

Mário Tomaz Litaiff e Delmiro Barbosa de Lima configuram as fichas sujas do executivo de Alvarães e Francisco Togo Soares e José Franklin Lopes Filhos aparecem na lista de Uarini. O legislativo de Alvarães e Uarini também apresentam problemas com a prestação de contas.

 


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